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Não é responsabilidade da rede social monitorar o conteúdo publicado por usuário.

Indeferida pela 4ª Vara Cível da Serra, no Espírito Santo, a ação de um político contra o Facebook alegando que estaria sofrendo calúnias e injúrias de uma página criada por terceiros que supostamente teria objetivo jornalístico, mas que segundo sua interpretação teria extrapolado esse fim, passando a ter teor político, gerando prejuízos a sua vida pessoal e social.

Porém ao analisar o caso, a juíza responsável entendeu que a responsabilidade do Facebook neste caso trata-se de fornecer informações e serviços sobre o criador da página, não podendo ser responsabilizada pelas ofensas ao político. Assim não cabe a rede social realizar um monitoramento prévio dos conteúdos postados por seus usuários.

Desta forma a ação foi negada, limitando a rede social a retirar os comentários ofensivos.